Documentos do transporte aéreo

O transporte aéreo de cargas é sempre documentado através de um conhecimento de embarque aéreo, que poderá pertencer a companhia ou ao próprio agente de carga, e como todos os outros modais, é o documento mais importante do transporte.

Conhecimento de embarque aéreo

A validade do contrato de transporte tem início quando o conhecimento aéreo é emitido e assinado pelas partes envolvidas. O conhecimento de embarque tem a finalidade de provar que a carga foi entregue pelo embarcador ao transportador, servindo como um recibo de entrega da mercadoria. Uma segunda função do Conhecimento de Embarque Aéreo é evidenciar a existência de um contrato de transporte entre o usuário e o transportador, além disso, pode servir também como fatura de frete, contendo dados da mercadoria, descrição do voo, tipos de tarifa e cálculo de seu valor e como certificado de seguro, nos casos em que a mercadoria é segurada através da companhia aérea.

• AWB (Air Waybill)

É o documento da companhia aérea emitido diretamente por ela ou por seu agente para o embarcador, em caso de cargas não consolidadas. Documento que comprova a entrega da mercadoria para o transporte por via aérea. Emitido como recibo dos bens e prova das cláusulas do contrato de transporte. O documento traz informações sobre o consignatário para que este seja contatado quando os bens chegarem.

• MAWB (Master Air Waybill)

É o conhecimento emitido pela companhia aérea em casos de cargas consolidadas pelo agente. Representa a totalidade da carga entregue por diversos embarcadores e consolidadas em um único embarque. O MAWB não é entregue aos embarcadores, ou recebedores, pois estes receberão os HAWBs emitidos pelo agente para suas cargas individuais. É um conhecimento emitido pela companhia aérea, para embarques consolidados, para o agente de carga. Esse conhecimento é denominado “Master” (Mãe), representa a totalidade da carga recebida pelo agente e entregue para o embarque, e que permanece com ele, não chegando aos embarcadores. Nele são mencionados os números de todos os seus “filhotes” e a sua descrição menciona a carga consolidada.

• HAWB (House Air Waybill)

Trata-se do Conhecimento de Embarque emitido pelo agente de cargas e entregue a cada embarcador/ recebedor, correspondente a uma parte ou fração da carga total consolidada no MAWB. É denominado “House” (Filhote) e normalmente são emitidos vários destes para cada carga relacionada no Master. A soma dos HAWB será igual ao MAWB. Esse conhecimento tem um número, que é dado pelo agente. Em cada um desses conhecimentos é mencionado o número do conhecimento Mãe e a descrição da mercadoria efetivamente embarcada.

O Conhecimento de embarque tem a finalidade de provar que a carga foi entregue pelo embarcador ao transportador, servindo como um recibo de entrega da mercadoria. Uma segunda função do Conhecimento de Embarque Aéreo é evidenciar a existência de um contrato de transporte entre o usuário e o transportador. Além disso, pode servir também como fatura de frete, contendo dados da mercadoria, descrição do voo, tipos de tarifa e cálculo de seu valor e como certificado de seguro, nos casos em que a mercadoria é segurada através da companhia aérea.

O AWB é composto de três originais: o primeiro original fica com o transportador; o segundo acompanha a mercadoria durante o transporte e é entregue ao destinatário, no destino final; o terceiro é dado ao expedidor, comprovando o embarque da mercadoria.

Os principais objetivos do Conhecimento Aéreo de Embarque são:

• contrato de transporte entre o transportador e o embarcador;

• certificação de que a carga foi recebida para embarque;

• título de crédito da mercadoria;

• utilizado como fatura de frete, na qual devem constar todas as informações da mercadoria, do voo, valor de frete, tarifa utilizada, o que respalda o pagamento do frete;

• certificado de seguro, no caso de a mercadoria ser embarcada com menção de valor e segurada pelo transportador, a pedido do embarcador. Ele será adicional àquele que o embarcador já tem com a sua seguradora. Normalmente a responsabilidade da companhia aérea limita-se a US$ 20,00 por quilo, porém, em nenhum caso, podendo ser superior ao valor real da mercadoria.